TERMOS DE USO DA BRICKLIST
Seja bem-vindo aos Termos de uso da BRICKLIST, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n° 46.161.053/0001-95.
É um grande prazer tê-lo conosco. Obrigado por optar por nossos serviços.
Relacionamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o Usuário quanto o site, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. A BRICKLIST oferece uma ampla variedade de serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.
Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a capacidade de criar uma página na internet, vinculada a plataforma da BRICKLIST. Nesta página o usuário vai poder fazer toda a sua configuração e divulgação, onde esta página ficará visível ao público dentro da nossa plataforma.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da plataforma BRICKLIST, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR A BRICKLIST, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA BRICKLIST OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A BRICKLIST. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@bricklist.com.br.
1. O QUE É A BRICKLIST?
1.1. Serviços. É uma plataforma que oferece os seguintes serviços: criação de páginas virtuais para profissionais liberais, autônomos e empresas prestadoras de serviço; e venda de produtos e serviços para os usuários cadastrados, como posts para instagram, sessões de fotos profissionais, tráfego pago, dentre outros.
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a BRICKLIST poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2. COMO ACESSO A BRICKLIST?
2.1. Acesso. Para acessar a plataforma e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na BRICKLIST, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a BRICKLIST, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso seja detectado alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.4. Atualização e segurança das informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
3.1. Assinatura. Nossos planos são oferecidos através de assinatura mensal, no valor correspondente a cada plano. Ao escolher um plano, você poderá testá-lo por 7 (sete) dias, sem nenhuma cobrança. Após esse período, será cobrada a primeira mensalidade. Dessa forma, você pagará antecipadamente pelo acesso durante o próximo período corrente de sua assinatura. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não exista no mês de renovação de sua assinatura (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30).
3.2. Cancelamento. O cancelamento do plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever da BRICKLIST de realizar a devolução do pagamento do período restante já pago pelo usuário, ficando o cancelamento apenas para o período seguinte.
A BRICKLIST também pode cancelar a inscrição ao plano caso pare de oferecer o serviço contratado; caso deixe de oferecer o plano contratado; caso altere ou encerre suas atividades e a seu critério. A BRICKLIST avisará o usuário por meio do endereço de e-mail usado no cadastro com pelo menos 30 dias corridos de antecedência;
3.3. Mudança de Plano. Sabemos que a necessidade do usuário pode mudar no decorrer do tempo, pensando nisso, oferecemos a possibilidade da mudança de plano, editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua assinatura. Essa mudança poderá ser feita dentro do painel do usuário, em “Minha assinatura”. O usuário que fizer um upgrade, terá todos os recursos liberados e o pagamento do plano só será atualizado no vencimento da mensalidade. O usuário que fizer um downgrade, terá apenas os recursos do plano alterado e o pagamento do plano só será atualizado no vencimento da mensalidade.
3.4. Compras na “Lojinha da BRICKLIST”. Dentro da plataforma podem ser adquiridos serviços adicionais, como post para instagram, sessões de fotos e outras soluções digitais. Essas compras só podem ser efetuadas pelo usuário cadastrado, dentro de sua área de configuração da página.
4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA BRICKLIST?
4.1. Meio de Pagamento. O pagamento da mensalidade é feito exclusivamente por meio de cartão de crédito, que será solicitado no ato do cadastro e que poderá ser alterado posteriormente dentro do menu do usuário. As compras na Lojinha da BRICKLIST poderão ser efetuadas por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou PIX.
4.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a BRICKLIST reserva-se o direito de estabelecer e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços por meio do uso da plataforma a qualquer momento.
4.3. Confirmação. O processamento das informações de pagamento da mensalidade e das compras efetuadas na Lojinha da BRICKLIST ocorrerá em até 2 (dois) dias úteis, e serão realizados junto à nossa instituição financeira parceira, sendo a plataforma da BRICKLIST uma mera interface entre o cliente e a instituição financeira.
4.4. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da BRICKLIST podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
4.5. Código Promocional. Caso a BRICKLIST crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA BRICKLIST SOBRE A APLICAÇÃO?
5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à BRICKLIST e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da BRICKLIST, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela BRICKLIST. O conteúdo da BRICKLIST é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da BRICKLIST, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da BRICKLIST. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da BRICKLIST será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da BRICKLIST.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da BRICKLIST, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a BRICKLIST garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da BRICKLIST.
6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da BRICKLIST, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na BRICKLIST devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@bricklist.com.br.
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA BRICKLIST
8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da BRICKLIST e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à BRICKLIST.
8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A BRICKLIST, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a BRICKLIST.
8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A BRICKLIST NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À BRICKLIST, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A BRICKLIST E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA BRICKLIST NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA BRICKLIST. A BRICKLIST SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS..
8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a BRICKLIST e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
8.6. Links Externos. É possível que a BRICKLIST possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a BRICKLIST endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A BRICKLIST recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
9. COMO A BRICKLIST LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
9.1. Criação de Conteúdo. A BRICKLIST poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da BRICKLIST a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da BRICKLIST.
9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a BRICKLIST, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.
9.4. Exclusão do Conteúdo. A BRICKLIST poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da BRICKLIST, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
9.5. Remoção de conteúdo pelo Usuário. Caso você queira remover o seu conteúdo do ar, é possível fazê-lo através da sua conta na plataforma, com login e senha. Caso queira remover o site por completo do ar, basta cancelar a sua assinatura em “Minha Assinatura”.
10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
10.1. Alterações dos Termos de Uso. Para melhorar sua experiência, a BRICKLIST está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na plataforma. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da BRICKLIST. Se de qualquer maneira você utilizar a BRICKLIST mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
10.2. Alterações e atualizações. A BRICKLIST reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos serviços e produtos oferecidos (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos serviços e produtos oferecidos (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os serviços e produtos oferecidos) por qualquer motivo. O Usuário concorda que a BRICKLIST não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses serviços e produtos oferecidos. Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, a BRICKLIST avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, a BRICKLIST poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário, a manter seus serviços e produtos oferecidos vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.
10.3. Cessão de direitos. A BRICKLIST poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos serviços e produtos oferecidos e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito da BRICKLIST. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita da BRICKLIST por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos desta Seção não representa, por si, a cessão à BRICKLIST ou ao usuário do direito de cancelar quaisquer serviços e produtos oferecidos ou Serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.
10.4. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
10.5. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela BRICKLIST e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Teresina-PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10.6. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@bricklist.com.br.
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