Introdução

A alienação parental é um tema complexo e delicado que afeta milhares de famílias no Brasil. Como advogado de direito de família, é crucial ter um conhecimento profundo dessa problemática para defender seus clientes da melhor forma possível.

Este blog completo tem como objetivo fornecer informações abrangentes sobre a alienação parental, desde sua definição e características até as medidas legais cabíveis e os impactos psicológicos nas vítimas.

O que é Alienação Parental?

A alienação parental, definida pela Lei 13.218/2010, caracteriza-se como a interferência psicológica em crianças e adolescentes por parte de um dos genitores, com o objetivo de prejudicar o desenvolvimento dos laços afetivos com o outro genitor. Essa interferência pode se manifestar de diversas formas, como:

• Campanha de desqualificação: difamação, críticas constantes e ofensas ao outro genitor, inclusive na frente da criança ou adolescente;
• Obstrução do contato: impedimento do contato da criança ou adolescente com o outro genitor, através de mentiras, invenções de desculpas ou até mesmo medidas judiciais infundadas;
• Programação mental: incutir na criança ou adolescente a ideia de que o outro genitor não a ama, a abandona ou é perigoso;
• Munição negativa: incentivar a criança ou adolescente a falar mal do outro genitor, contando histórias falsas ou distorcidas;
• Isolamento familiar: impedir o contato da criança ou adolescente com familiares e amigos do outro genitor.

Características da Alienação Parental

É importante salientar que a alienação parental não se configura em um mero conflito entre os pais, mas sim em uma forma de abuso psicológico contra a criança ou adolescente.

Algumas características que podem indicar a presença de alienação parental incluem:

• Distanciamento afetivo intenso: a criança ou adolescente demonstra ódio, rancor ou medo irracional do outro genitor;
• Falta de ambivalência: a criança ou adolescente idealiza completamente um dos genitores e demoniza o outro;
• Alinhamento automático: a criança ou adolescente concorda com tudo o que o genitor alienador diz sobre o outro genitor, sem questionamentos;
• Ausência de saudade: a criança ou adolescente não demonstra saudade do outro genitor quando está longe;
• Síndrome do Alienado: a criança ou adolescente apresenta sintomas de ansiedade, depressão, baixa autoestima e até mesmo problemas de comportamento.

Medidas Legais Cabíveis

Caso identifique indícios de alienação parental, o genitor alienado deve buscar ajuda profissional e jurídica o mais rápido possível.

As medidas legais cabíveis incluem:

• Ação de Alienação Parental: visa o fim da alienação parental e a restauração dos laços afetivos entre a criança ou adolescente e o genitor alienado;
• Medidas cautelares: podem ser solicitadas para garantir o contato da criança ou adolescente com o genitor alienado, como a suspensão de visitas ao genitor alienador ou a determinação de acompanhamento psicológico para a criança ou adolescente;
• Guarda compartilhada: pode ser revista caso a alienação parental seja comprovada, podendo levar à alteração da guarda da criança ou adolescente para o genitor que não pratica a alienação.

Consequências da Alienação Parental

A alienação parental pode ter graves consequências psicológicas para a criança ou adolescente, como:

• Baixa autoestima: a criança ou adolescente se sente incapaz de ser amada ou aceita;
• Dificuldades de relacionamento: a criança ou adolescente pode ter problemas em formar e manter relacionamentos saudáveis com outras pessoas;
• Problemas emocionais: a criança ou adolescente pode desenvolver ansiedade, depressão, raiva e outros problemas emocionais;
• Dificuldades de aprendizado: a criança ou adolescente pode ter problemas de concentração e aprendizado na escola;
• Comportamentos antissociais: a criança ou adolescente pode se envolver em comportamentos antissociais, como drogas, violência e delinquência.

Conclusão

A alienação parental é um problema sério que exige atenção e medidas imediatas.

Como advogado de direito de família, você tem um papel fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes vítimas dessa forma de abuso.

Este blog completo foi elaborado para lhe auxiliar na compreensão da alienação parental, seus impactos e as medidas legais cabíveis.

Lembre-se:

• Esteja atento aos sinais de alienação parental: converse com seus clientes sobre seus filhos e observe se há indícios de que eles estão sendo vítimas de ali.